Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Divórcio Ausência de consenso quanto a partilha de bens Discussão em ação própria Economia processual
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegado abandono afetivo do filho pelo pai Indenização incabível
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Dever de fidelidade Não intervenção do Estado na vida privada dos cidadãos
Data de Publicação: 10/06/2016
Tema(s): Partilha de bens Divórcio
Data de Publicação: 31/03/2016